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Altamiro Cassiano da Rocha Netto
Vitória (ES)
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Altamiro Cassiano da Rocha Netto
Artigo ·
há 6 anos
Direito do empregado contaminado pelo Covid-19
O estado de calamidade pública estabelecido pelo COVID-19, popularmente conhecido por pandemia do coronavirus, já vem impactando a vida de milhares de trabalhadores pelo mundo. Por esta razão,...
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Altamiro Cassiano da Rocha Netto
Artigo ·
há 12 anos
Novo Código de Processo Civil e a cobrança das Taxas Condominiais
Sabidamente, em 16/03/2015 foi sancionada a Lei nº. 13.105 /15 (Novo Código de Processo Civil ) que passará a vigorar em um ano. Referida Lei regula os processos judiciais, ou seja, é a Lei que dita...
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Comentários
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Altamiro Cassiano da Rocha Netto
Comentário ·
há 11 anos
Tenho vergonha de ser juiz
Ylena Luna
·
há 11 anos
Que a indignação não se limite ao texto.
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Altamiro Cassiano da Rocha Netto
Comentário ·
há 13 anos
[Parte II] A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013)
Gustavo Borceda
·
há 13 anos
Parabéns Dr. Gustavo.
Um dos melhores artigos publicados nesta revista eletrônica.
Forte abraço.
Altamiro.
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Recomendações
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
O descanso semanal remunerado deve ser concedido aos domingos? Há exceções? - Katy Brianezi
O Descanso Semanal Remunerado é de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, devendo ser concedido preferencialmente aos domingos, sendo garantido a todo trabalhador urbano, rural (Artigo 7 , XV , da...
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